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Roraima Decreta Tolerância Zero para Queimadas e Suspende Licenças Rurais por 15 Dias

Em meio à seca severa provocada pelo El Niño, governo estadual endurece regras e usará tecnologia de satélite para responsabilizar donos de propriedades por incêndios.

Roraima Decreta Tolerância Zero para Queimadas e Suspende Licenças Rurais por 15 Dias

Para enfrentar o agravamento da estiagem e a disparada nos focos de calor, o governo de Roraima estabeleceu a suspensão imediata de todas as autorizações para queimadas controladas no estado. A medida, válida por 15 dias, foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Estadual de Queimadas e tem como objetivo principal frear a degradação ambiental durante um dos períodos mais críticos já registrados na região.

Com o cancelamento temporário das licenças — normalmente utilizadas por produtores rurais para a limpeza de áreas de plantio e pastagem —, qualquer uso do fogo passa a ser classificado como crime ambiental. O rigor na fiscalização será garantido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), que fará o cruzamento de dados de satélite com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa tecnologia permitirá identificar rapidamente a origem do incêndio e o proprietário da terra, viabilizando punições nas esferas cível e penal. Quatro bases de fiscalização também serão enviadas ao interior do estado.

Os números justificam o alerta máximo. Nas duas primeiras semanas de outubro, o estado contabilizou 174 focos de calor, um aumento de 248% em relação ao mesmo período do ano passado, somando mais de 2.100 registros em 2026. O cenário é impulsionado por um fenômeno El Niño de categoria "muito forte", que fez o volume de chuvas despencar: em agosto, o índice foi de apenas 19 milímetros, um décimo da média histórica esperada.

As consequências dessa anomalia climática já são sentidas nos rios e na economia. O rio Branco, principal curso d'água do estado, recuou 1,60 metro em apenas quinze dias, atingindo a marca crítica de 52 centímetros de profundidade. No campo, o setor agrícola amarga previsões pessimistas, com a Associação dos Produtores de Soja projetando perdas de até 50% na produtividade da safra de grãos.

Em resposta à crise, que já colocou o estado em situação de emergência, uma força-tarefa foi mobilizada para garantir serviços básicos à população. A companhia de águas estadual iniciou a perfuração de novos poços e a distribuição por caminhões-pipa nas regiões mais vulneráveis. Na área da saúde, hospitais e postos de atendimento estão sendo preparados para receber um fluxo maior de pacientes sofrendo com desidratação, queimaduras e problemas respiratórios causados pela intensa fumaça. O cenário climático será reavaliado pelas autoridades em dez dias para determinar se a proibição do fogo será prorrogada.

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